Este produto apresenta os municípios que possuem PMRR (Plano Municipal de Redução de Risco) em seu território, produzidos até dezembro de 2012. Estes dados foram atualizados no ano de 2012 para atender ao Relatório de Qualidade Ambiental da SMA de 2012.

A partir de 2004 passaram a ser elaborados no Estado de São Paulo os Planos Municipais de Redução de Risco - PMRR, segundo princípios do Ministério das Cidades (CARVALHO & GALVÃO, 2006) e por meio de financiamento deste órgão para prefeituras.

O trabalho do PMRR envolve:

a) treinamento das equipes municipais para elaboração de diagnóstico, prevenção e gerenciamento de risco, incluindo o mapeamento de áreas de risco nas áreas de ocupação irregular do município;

b) apoio financeiro para elaboração pelo município, do plano de redução de risco, instrumento de planejamento que contempla o diagnóstico de risco, as medidas de segurança necessárias, a estimativa de recursos necessários, o estabelecimento de prioridades e a compatibilização com os programas de urbanização de favelas e regularização fundiária;

c) apoio financeiro para elaboração de projetos de contenção de encostas em áreas de risco consideradas prioritárias nos Planos Municipais de Redução de Riscos.