Áreas prioritárias para a conservação na Zona Costeira.

Termo de Entrega de Animais Silvestres. Decreto Federal 6514/2018.

Licença p/ Uso da Configuração de Veículo ou Motor LCVM. Lei nº 8.723/94. Resoluções Conama: 403/2009, 415/2009 e 433/2011.

Os dados estão disponíveis no SISCOM desde 2015 (Memorando circular 02001.000367/2015-33 COFAU/IBAMA, em 11 de novembro de 2015, para os CETAS realizarem o Cadastro de Áreas de Soltura de Animais Silvestres no SISCOM).

Áreas prioritárias para a conservação na Amazônia.

Termos de Suspensão. Lei Federal 10.650/2003.

Termo de Demolição. Decreto Federal 6514/2018.

Inventários florestais (Sinaflor). Lei 12.651/2012 Resolução Conama 379/2006 Resolução Conama 506/2009 IN Ibama 5/2006 IN Ibama 21/2014

Rastreamento de Aeronaves. Portaria Ibama nº 09 de 2012 - POSIC.

Termos de Destruição/Inutilização. Lei Federal 10.650/2003