Monitoramento do desmatamento do Bioma Caatinga com base em imagens Google Earth, Landsat geocover do GLCF e dos satélites CBERS e LANDSAT entre 2008/2009. Relatórios do desmatamento (textos, tabelas, dados vetoriais) de 2008/2009. A tabela de atributos deste recurso tem os seguintes campos: cena: imagem utilizada para observação e vetorização do polígono de antropização. bioma: bioma onde a antropização aconteceu. ano_des: período de monitoramento que apontou a antropização. fonte: produtores do dado. geocodigo: geocódigo do município onde se deu a antropização. Nome: nome do município onde ocorreu a antropização. area_km2: área da antropização em quilômetros quadrados. area_ha: área da antropização em hectares. sigla: código da unidade da federação onde está a antropização. Os valores correspondem às seguintes unidades da federação: 2 – Alagoas, 6 – Ceará, 10 – Maranhão, 13 – Minas Gerais, 15 – Paraíba, 17 – Pernambuco, 18 – Piauí, 20 – Rio Grande do Norte, 21 – Bahia e 26 – Sergipe.

Licença para ciclomotores, motociclos e similares LCM. Lei nº 8.723/94 e Resolução CONAMA Nº 342/2003.

O Projeto Mapa para Todos foi elaborado buscando atender às necessidades das unidades descentralizadas do IBAMA, facilitando a espacialização das muitas informações já disponíveis, propiciando a geração de novos dados, além de incentivar uma maior comunicação e troca de informações entre as unidades e o Centro. Como ponto de partida do Projeto, optou-se pela elaboração de uma carta imagem contendo as informações disponíveis no banco de dados do CSR. Além da carta imagem plotada, cada unidade recebe todos os dados utilizados em meio digital, o que permite ao usuário desenvolver os proprios trabalhos de acordo com suas necessidades.

Os pontos de recuperação de áreas degradadas estão distribuídos ao longo da bacia do rio Doce nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Foram escolhidos conforme áreas atingidas pelo desastre

Áreas prioritárias para a conservação no Cerrado.

Ação Fiscalizatória. Portaria Dipro nº 01 de 16 de Agosto de 2016 (Manual AI-E).

Importação e exportação de substâncias controladas pelo Convenção de Basileia pelas empresas importadoras e exportadoras do Brasil. Instrução Normativa Ibama nº 12, de 16 de julho de 2013. Decreto nº 875/1993. Decreto nº 4.581/2003.

Informações acerca das empresas cadastradas no CTF/APP contendo dados a respeito das atividades realizadas bem como as coordenadas geográficas da pessoa jurídica.

O javali (Sus scrofa) é uma espécie nativa da Europa, Ásia e norte da África. Foi introduzida no Brasil a partir da década de 1960, principalmente para o consumo de carne na região sul do país. O animal é classificado como uma das cem piores espécies exóticas invasoras do mundo pela União Internacional de Conservação da Natureza. Sua agressividade e facilidade de adaptação são características que, associadas à reprodução descontrolada e à ausência de predadores naturais, resultam em uma série de impactos ambientais e socioeconômicos, principalmente para pequenos agricultores. Em razão do aumento de sua distribuição pelo território nacional e da crescente ameaça ao ecossistema, o controle da espécie foi autorizado pelo Ibama em 2013, de acordo com regras estabelecidas pela Instrução Normativa IBAMA n° 03/2013.

Notificações Administrativas. IN 10/2012.