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ANA

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    A Agência Nacional de Águas, em parceria com os estados da Bahia, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Maranhão e Piauí, realizou estudos para ampliar o conhecimento hidrogeológico do Sistema Aquífero Urucuia (SAU), localizado no contexto da bacia hidrográfica do rio São Francisco. A área estudada abrange em sua grande parte o bioma Cerrado e o ecótono Caatinga-Cerrado, mas apresenta-se bastante modificada pela maciça ocupação de áreas agrícolas, sobretudo na região do oeste da Bahia. Esse manancial subterrâneo exerce uma grande importância no ciclo hidrológico regional, uma vez que é responsável pela perenidade dos rios do oeste baiano (afluentes da margem esquerda do São Francisco) e ainda supri diversos projetos de irrigação instalados naquela região. A proposta de gestão integrada e compartilhada apresentada visa dar suporte à prática da gestão sustentável do SAU, em médio e longo prazo, entre os seis estados (Maranhão, Piauí, Goiás, Bahia, Tocantins Minas Gerais) e a União. O projeto, concluído em 2017, foi conduzido pela Agência Nacional de Águas e executado pelo consórcio ENGECORPS/WALM.

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    A partir dos MDEs (SRTM - Shuttle Radar Topography Mission - e ASTER GDEM - Advanced Spaceborne Thermal Emission and Reflection Radiometer e Global Digital Elevation Map) com resolução espacial de 30 e 20m, respectivamente, foi elaborado um único produto de MDE com resolução de 10m, por meio do método de interpolação "Spline". O processo de interpolação para a elaboração do MDE com resolução de 10m foi realizado separadamente para os dois fusos contemplados pela área do projeto (fuso 23 e 24). Como dados de entrada, além dos MDEs originais foram utilizados os pontos cotados altimétricos para alocação de torres de transmissão de sinal de telefonia celular distribuídos aleatoriamente por toda a área do projeto, aprimorando a acurácia do dado. Para a área correspondente ao fuso 23 foram utilizados 9.720 pontos com as coordenadas planialtimétricas conhecidas, e na área pertencente ao fuso 24 um total de 6.478 pontos. Como resultado temos um MDE de superfície (MDS) de moderada resolução (células de 10m) com uma precisão de 5m na altimetria e 10 m na planimetria.

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    O estudo "A Indústria na Bacia do Rio Paranapanema: uso da água e boas práticas" contou com a colaboração, além do CBH Paranapanema e dos seis Comitês das Bacias Afluentes, dos órgãos gestores de meio ambiente e de recursos hídricos dos estados do Paraná e de São Paulo, assim como de representações do setor industrial, para o fornecimento das informações necessárias. Os resultados do estudo constituem importante subsídio ao planejamento de ações voltadas à gestão de recursos hídricos, condizentes com a realidade da bacia, e de fomento à adoção das boas práticas pelo setor industrial, visando à redução de consumos e lançamentos de efluentes.

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    A Resolução Conjunta ANA/ANEEL nº 03/2010 estabelece que as Usinas Hidrelétricas despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) ao completar 10 anos em operação comercial, devem realizar a avaliação do assoreamento dos seus reservatórios com a atualização das tabelas Cota x Área x Volume (CAV). A seguir estão disponíveis todos os dados das Usinas Hidrelétricas cujos Relatórios foram analisados pela ANA e considerados coerentes, com os seguintes arquivos: - Dados Geográficos no formato geodatabase (limites do reservatório, seções de controle, curvas de nível e o modelo digital de elevação do reservatório); - Relatório Final do Levantamento Batimétrico; - Planilha com as Tabelas Cota x Área x Volume Atualizadas. No link https://portal1.snirh.gov.br/ana/apps/webappviewer/index.html?id=c220cb26217749729a9bd69aabf90345 encontram-se os mapas das Usinas para visualização.

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    O Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai (PRH) Paraguai é uma iniciativa do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), que decidiu por sua elaboração por meio da Resolução nº 152, de 17 de dezembro de 2013. Tal decisão está em consonância com as diretrizes para elaboração dos planos de recursos hídricos de bacias hidrográficas, estabelecidas pela Resolução CNRH n° 145/2012, que autoriza os Conselhos de Recursos Hídricos, de acordo com o respectivo domínio das águas, a decidir pela elaboração dos Planos em bacias ou regiões hidrográficas onde ainda não exista Comitê de Bacia.

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    Trechos de curso d'água inundáveis com os atributos de ottocodificação, frequência de ocorrência, grau de impacto e vulnerabilidade a inundações graduais.

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    O PROGESTÃO foi lançado em 2013 com o intuito de dar efetividade ao Pacto Nacional pela Gestão das Águas, termo de compromisso firmado entre os entes federados, que tem por objetivo desenvolver e fortalecer o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), os Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGREH) e as políticas públicas para o setor. O PROGESTÃO prevê o desembolso de até cinco parcelas anuais de R$ 750 mil, para cada estado, mediante o cumprimento de metas institucionais pré-estabelecidas. Em 2014 todos os estados haviam aderido ao PROGESTÃO, cuja vigência vai até 2018.

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    A Articulação Sistemática é definida a partir de uma série cartográfica, divisão em folhas de formato uniforme na mesma escala de uma área geográfica, mediante a impossibilidade de reprodução cartográfica dessa área em uma única folha impressa em tal escala. A articulação na escala 1:100000 é definida a partir da subdivisão da folha 1:250000 em 6 folhas num formato 30' por 30'. As folhas recebem os algarismos de I a VI.

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    A Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) utilizada pela ANA na gestão de recursos hídricos é obtida a partir do Mapeamento Sistemático Brasileiro. A BHO é gerada a partir da cartografia digital da hidrografia do país e organizada de modo a gerar informações hidrologicamente consistentes. Para tanto, a BHO representa a rede hidrográfica em trechos entre os pontos de confluência dos cursos d'água de forma unifilar. Cada trecho é associado a uma superfície de drenagem denominada ottobacia, à qual é atribuída a codificação de bacias de Otto Pfafstetter. Uma característica essencial dessa representação é ser topologicamente consistente, isto é, representar corretamente o fluxo hidrológico dos rios, por meio de trechos conectados e com sentido de fluxo.

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    O Plano de Recursos Hídricos é o instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos que tem o papel orientador da gestão. O plano constitui um documento programático que define a agenda de recursos hídricos de uma região, identificando ações de gestão, planos, programas, projetos, obras e investimentos prioritários dentro da perspectiva de construção de uma visão integrada dos usos múltiplos da água com o envolvimento de órgãos governamentais, da sociedade civil, dos usuários e das diferentes instituições que participam do gerenciamento dos recursos hídricos. Existe o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), Planos Estaduais de Recursos Hídricos (PERHs) e Planos de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas interestaduais e estaduais.